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2004-04-28 - Portaria 470/2004 - Ministérios das Finanças e da Saúde
2004-05-04 - Portaria 470/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suprime o período de defeso no troço do rio Cávado, desde o limite de Vila de Prado, a montante, até ao açude de Ruães, a jusante, freguesias de Vila de Prado e Cabanelas, concelho de Vila Verde.

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